Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação

Para a Sétima Turma, a empresa agiu corretamente, pois os dois fatos têm, mesmo de forma isolada, o poder de retirar o caráter salarial do auxílio-alimentação.

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

(14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.

Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial

multa determinada à empresa por ter deixado de cumprir acordo judicial dentro do prazo estabelecido

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco

Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o reclamante dá ao empregador quitação pelo extinto contrato de trabalho, ainda que os pedidos formulados em ação posterior não se identifiquem com aqueles discriminados na inicial da primeira ação.

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo